Promotora de justiça fala sobre direito eleitoral a promotores substitutos no Acre

A promotora de Justiça do município de Sena Madureira, Patrícia Paula dos Santos, ministrou esta semana a disciplina de ‘Direito Eleitoral’ aos promotores de Justiça substitutos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Empossados no mês passado, alguns dos novos membros da instituição atuarão também como promotores eleitorais nas cidades para onde foram designados.

As designações e suas respectivas unidades ministeriais foram deliberadas de acordo com a opção de lotação, a partir da ordem de classificação: Ana Raisa Farias Cambraia (Cruzeiro do Sul), Juliana Barbosa Hoff (Brasileia), Fernando Henrique Santos Terra (Xapuri), Thalles Ferreira Costa (Cruzeiro do Sul), Ocimar da Silva Sales Júnior (Feijó) e Carlos Augusto da Costa Pescador (Manoel Urbano).

Destes, apenas os promotores Fernando Henrique Santos Terra, Ocimar da Silva Sales Júnior e Juliana Barbosa Hoff atuarão na área eleitoral.

Experiência de atuação

A promotora de Justiça Patrícia Paula dividiu com os novos colegas sua experiência atuando durante as eleições em Sena Madureira. Ela ressaltou a importância de se fazerem presentes durante todo o processo eleitoral, inclusive nos finais de semana. “Pensei em vocês [promotores substitutos], especificamente, como promotores eleitorais, e montei a disciplina baseada nessa rotina. Nosso trabalho será mais prático que teórico”, contou.

Previsto no artigo 148 da Lei Complementar nº 271, de 29 de dezembro de 2014, o curso de formação para membros ingressantes foi estruturado em quatro eixos, discorrendo sobre a contextualização da realidade do Acre; conhecimento da estrutura organizacional do MPAC; ética e deontologia do Ministério Público; e atuação funcional, que vai passar pelas várias áreas temáticas do MP, com foco na atividade fim. A carga horária totaliza 360 horas/aula.


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