Um pente-fino feito pelo governo nos cadastros do Bolsa Família apontou irregularidades em 1,1 milhão dos 13,9 milhões de benefícios pagos no programa –o equivalente a cerca de 8% do total.
Destes, 469 mil foram cancelados e 654 mil bloqueados após o balanço apontar que o beneficiário tinha renda superior à exigida para participar do programa.
Para realizar o balanço, o governo afirma ter cruzado, desde junho, dados de seis bancos de dados diferentes, como a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), INSS, entre outros.
Somados, bloqueios e cancelamentos correspondem a cerca de R$ 2,4 bilhões ao ano, segundo os dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário divulgados nesta segunda-feira (7).
O impacto das medidas, no entanto, deve ser menor, já que parte dos bloqueios e cancelamentos ainda pode ser revertido. Para isso, beneficiários devem apresentar documentos que comprovem renda dentro do exigido, que é de no máximo R$ 170 per capita.
"Os bloqueios são feitos para que a família tenha oportunidade de nos mostrar que a informação pode ter algum erro ou alguma falha, ou estava desatualizada", afirmou Tiago Falcão, secretário responsável pelo programa na pasta.
Segundo ele, os bloqueios duram até três meses. Se, após esse período, as informações não forem regularizadas, o benefício é cancelado –medida que já ocorreu para aqueles que, no levantamento, apresentaram renda acima de R$ 440 per capita.
Com a possibilidade de revisão, a expectativa do governo é que ao menos R$ 1 bilhão em benefícios do Bolsa Família seja cancelado após a verificação. Para este mês, o impacto é de R$ 85 milhões, informou.
O governo também anunciou que irá convocar 1,4 milhão de famílias para regularizarem os cadastros no programa. Neste intervalo, todas continuarão a receber os benefícios.
ELEIÇÕES
Além dos casos em que o governo detectou renda superior à exigida, também foram bloqueados benefícios de 13 mil famílias identificadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como doadores de campanha na prestação de contas de candidatos nas últimas eleições. "São pessoas que podem ter tido o CPF usado", disse o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.
Segundo ele, a partir de agora, balanço semelhante deve ser realizado todos os meses –antes, diz, havia intervalo de até um ano. "O objetivo é separar o joio do trigo. Quem não entra na faixa prevista não deve receber o benefício do programa, disse.
Questionado sobre se as medidas representam uma redução no Bolsa Família, o ministro nega e afirma que os valores cancelados devem ser reaplicados no programa. "Não há nenhum direcionamento do governo federal para acabar com o programa e tirar benefícios", afirmou.
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