NOTA OFICIAL
A Executiva Estadual do DEMOCRATAS/AC, diante de notícia veiculada no site da Folha de São Paulo e repercutida em alguns sites locais com ilações e informações inverídicas acerca da campanha eleitoral e votação da candidata a deputada estadual Sônia Alves, vem repor a verdade e esclarecer a opinião pública:
- Em estrita obediência ao que preconiza a Lei 9.504/97, em seu Art. 10º, Parágrafo 3º, que trata do percentual mínimo de 30% de vagas a serem preenchidas por mulheres e em obediência à decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que determinou que os partidos políticos deveriam garantir, no mínimo 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de tempo de propaganda gratuita para candidaturas femininas, o DEMOCRATAS/AC reafirma que cumpriu rigorosamente as normas da legislação vigente;
- No tocante ao valor arrecadado pela candidata Sônia Alves, o DEMOCRATAS/AC informa que não houve qualquer repasse desses valores às demais candidaturas do partido, muito menos um montante de 16% para a então candidatura do deputado federal Alan Rick, como erroneamente diz a reportagem. O partido cumpriu todas as normas e regras que preconizam a lei eleitoral.
- O DEMOCRATAS/AC informa ainda que a prestação de contas do deputado federal reeleito Alan Rick foi aprovada por unanimidade, não ensejando, portanto, qualquer questionamento.
PAULO XIMENES
SECRETÁRIO-GERAL DEMOCRATAS/ACRE
Rio Branco-AC, 15 de fevereiro de 2019.
- Em estrita obediência ao que preconiza a Lei 9.504/97, em seu Art. 10º, Parágrafo 3º, que trata do percentual mínimo de 30% de vagas a serem preenchidas por mulheres e em obediência à decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que determinou que os partidos políticos deveriam garantir, no mínimo 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de tempo de propaganda gratuita para candidaturas femininas, o DEMOCRATAS/AC reafirma que cumpriu rigorosamente as normas da legislação vigente;
- No tocante ao valor arrecadado pela candidata Sônia Alves, o DEMOCRATAS/AC informa que não houve qualquer repasse desses valores às demais candidaturas do partido, muito menos um montante de 16% para a então candidatura do deputado federal Alan Rick, como erroneamente diz a reportagem. O partido cumpriu todas as normas e regras que preconizam a lei eleitoral.
- O DEMOCRATAS/AC informa ainda que a prestação de contas do deputado federal reeleito Alan Rick foi aprovada por unanimidade, não ensejando, portanto, qualquer questionamento.
PAULO XIMENES
SECRETÁRIO-GERAL DEMOCRATAS/ACRE
Rio Branco-AC, 15 de fevereiro de 2019.
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