Brasiléia Ac : Câmara de Vereadores aprovam auxílio alimentação em mais de 1,4 milhão de reais para os servidores da Educação do município, durante 5° sessão legislativa do Ano
Câmara de Vereadores de Brasiléia, aprova auxilio alimentação em mais de 1,4 milhão de reais para os servidores da educação do município, durante 5ª sessão legislativa do ano.
A quinta sessão ordinária do 3° ano legislativo da 14° legislatura da câmara de vereadores de Brasiléia, foi realizada na manhã desta terça-feira,19, na sala de sessões José Cordeiro Barbosa.
E contou com a participação dos 11 vereadores, Antônio Francisco (PT), Charbel Saady (PP), Edu Queiroz (PT), Jurandir Queiroz (PROS), Joelso Pontes (PP), Mário Jorge (MDB), Marquinhos Tibúrcio (PSDB), Reinaldo Gadelha (MDB), Rosildo Rodrigues (PT), Rozevete Honorato (PSB) e o Presidente Rogério Pontes (MDB).
Por Assessoria.
Os vereadores por unanimidade, aprovaram o projeto de lei N°138/2019 de autoria do poder executivo municipal, que garante auxilio alimentação para os professores, auxiliares de sala de aula e pessoal de apoio do quadro efetivo da secretária municipal de educação.
No Valor de R$ 1,486,000 (Hum milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil reais),a serem repassados aos profissionais em 10 meses já a partir do mês de março deste ano, por meio de um cartão ticket - alimentação concedido pela prefeitura de Brasiléia com recursos do Fundeb e recursos próprios.
Ao todo serão beneficiados 389 servidores, da rede municipal de ensino do município. Sendo 236 professores e 14 auxiliares de sala que receberão o cartão alimentação no valor de R$400 reais mensal no período de 10 meses. E 139 profissionais sendo eles de apoio e administrativo que também receberão o cartão alimentação no valor de R$ 350 reais mensal.Pelo mesmo período dos demais servidores da educação do município.Com impacto mensal de R$ 148.650,00(cento e quarenta e oito mil e 650 reais) mensal aos cofres público municipal.
A câmara de vereadores deste 2018, tem participado das conversas e do entendimento entre o sindicato da categoria SINTEAC, e o poder executivo municipal.
E aprovaram ainda na votação do segundo turno. Dos dois anteprojetos de lei de emendas modificativas e uma subemenda que diminui o recesso parlamentar em 15 dias, e com isso ocorre também mudanças na sessão legislativa da câmara municipal.
Objetivo dos parlamentares é equiparar com início dos trabalhos legislativos as demais casas como por exemplo do Congresso nacional.
Através do projeto de emenda modificativa n° 1 e 2 de 25 de fevereiro de 2019 que modifica o artigo 31 da lei orgânica do município de Brasiléia e o Art.109 do regimento interno da Câmara Municipal de Brasileia.A sessão legislativa anual fica do dia 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.
E com isso foi modificado também o §3° aditivado ao Art.109 do regimento interno da câmara, alterado pela emenda aditiva n°02/2014. Que estabelece novo recesso legislativo nos períodos de 1º a 31 de Julho e de 15 de dezembro a 1º de fevereiro.
Os VEREADORES usaram a tribuna da casa legislativa, para fazer as suas reivindicações, junto à comunidade. E comentar as matérias aprovadas durante a sessão.
E contou com a participação dos 11 vereadores, Antônio Francisco (PT), Charbel Saady (PP), Edu Queiroz (PT), Jurandir Queiroz (PROS), Joelso Pontes (PP), Mário Jorge (MDB), Marquinhos Tibúrcio (PSDB), Reinaldo Gadelha (MDB), Rosildo Rodrigues (PT), Rozevete Honorato (PSB) e o Presidente Rogério Pontes (MDB).
Por Assessoria.
Os vereadores por unanimidade, aprovaram o projeto de lei N°138/2019 de autoria do poder executivo municipal, que garante auxilio alimentação para os professores, auxiliares de sala de aula e pessoal de apoio do quadro efetivo da secretária municipal de educação.
No Valor de R$ 1,486,000 (Hum milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil reais),a serem repassados aos profissionais em 10 meses já a partir do mês de março deste ano, por meio de um cartão ticket - alimentação concedido pela prefeitura de Brasiléia com recursos do Fundeb e recursos próprios.
Ao todo serão beneficiados 389 servidores, da rede municipal de ensino do município. Sendo 236 professores e 14 auxiliares de sala que receberão o cartão alimentação no valor de R$400 reais mensal no período de 10 meses. E 139 profissionais sendo eles de apoio e administrativo que também receberão o cartão alimentação no valor de R$ 350 reais mensal.Pelo mesmo período dos demais servidores da educação do município.Com impacto mensal de R$ 148.650,00(cento e quarenta e oito mil e 650 reais) mensal aos cofres público municipal.
A câmara de vereadores deste 2018, tem participado das conversas e do entendimento entre o sindicato da categoria SINTEAC, e o poder executivo municipal.
E aprovaram ainda na votação do segundo turno. Dos dois anteprojetos de lei de emendas modificativas e uma subemenda que diminui o recesso parlamentar em 15 dias, e com isso ocorre também mudanças na sessão legislativa da câmara municipal.
Objetivo dos parlamentares é equiparar com início dos trabalhos legislativos as demais casas como por exemplo do Congresso nacional.
Através do projeto de emenda modificativa n° 1 e 2 de 25 de fevereiro de 2019 que modifica o artigo 31 da lei orgânica do município de Brasiléia e o Art.109 do regimento interno da Câmara Municipal de Brasileia.A sessão legislativa anual fica do dia 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.
E com isso foi modificado também o §3° aditivado ao Art.109 do regimento interno da câmara, alterado pela emenda aditiva n°02/2014. Que estabelece novo recesso legislativo nos períodos de 1º a 31 de Julho e de 15 de dezembro a 1º de fevereiro.
Os VEREADORES usaram a tribuna da casa legislativa, para fazer as suas reivindicações, junto à comunidade. E comentar as matérias aprovadas durante a sessão.
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