INSS começa a pagar 13º salário em menos de um mês; veja quem pode
A primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas está prevista para ser paga entre abril e maio. Segunda parcela sai entre maio e junho.
Por : Saulo Moreira
O Governo Federal anunciou através do ministro da Economia, Paulo Guedes, mais uma série de medidas com o objetivo de conter os danos econômicos do novo coronavírus. Entre elas, está a antecipação da segunda parcela do 13º dos aposentados do INSS.
A primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas está prevista para ser paga entre 24 de abril e 8 de maio. Segundo previsão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a segunda parcela deve ser paga entre os dias 25 de maio e 5 de junho.
As datas de pagamento ainda dependem de um decreto presidencial, que irá detalhar todo o processo de antecipação. O costume é que o pagamento do 13º seja pago no segundo semestre. Já a segunda parcela normalmente chega no pagamento de dezembro.
De acordo com o órgão, as datas de pagamento vão variar conforme o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número é 123.654.987–0, desconsidere o 0 (dígito). O número final é 7.
De acordo com o calendário, recebe primeiro quem ganha até um salário mínimo. Neste ano, o piso nacional vai ser de R$1.045.
Calendário de Pagamento em Abril
Segundo a secretaria, a antecipação de metade do 13º salário pode acontecer com o pagamento da folha de abril, que segue o calendário abaixo. A data de pagamento do benefício varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)
Final 1: 24/4
Final 2: 27/4
Final 3: 28/4
Final 4: 29/4
Final 5: 30/4
Final 6: 4/5
Final 7: 5/5
Final 8: 6/5
Final 9: 7/5
Final 0: 8/5
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)
Finais 1 e 6: 4/5
Finais 2 e 7: 5/5
Finais 3 e 8: 6/5
Finais 4 e 9: 7/5
Finais 5 e 0: 8/5
Calendário de Pagamento em Maio
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Segundo a secretaria, o pagamento da segunda parcela do 13º salário pode acontecer com o pagamento da folha de maio, que segue o calendário abaixo.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)
Final 1: 25/5
Final 2: 26/5
Final 3: 27/5
Final 4: 28/5
Final 5: 29/5
Final 6: 1º/6
Final 7: 2/6
Final 8: 3/6
Final 9: 4/6
Final 0: 5/6
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)
Finais 1 e 6: 1º/6
Finais 2 e 7: 2/6
Finais 3 e 8: 3/6
Finais 4 e 9: 4/6
Finais 5 e 0: 5/6
Quem tem direito?
Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:
aposentadoria
pensão por morte
auxílio-doença
auxílio-acidente
auxílio-reclusão
salário-maternidade
INSS suspendeu serviços por causa do coronavírus
Está suspenso até o dia 30 de abril o atendimento presencial no INSS. A nova medida faz parte da Portaria 412, de 20 de março de 2020, publicada no dia 23/03 no publicada no Diário Oficial da União (O período pode ser prorrogado).
Mais uma ação defendida pelo presidente do INSS, Leonardo Rolim, para evitar o deslocamento de usuários às agências da Previdência Social durante esse período de isolamento social e restrições de circulação impostos por autoridades públicas para conter e haver prevenção do novo coronavírus.
Portanto, os requerimentos dos serviços previdenciários e assistenciais neste período serão realizados por meio dos canais remotos (portal Meu INSS ou pelo aplicativo, além da Central 135), estando suspensos os agendamentos, inclusive de reabilitação profissional e serviço social, devendo ser reagendados quando voltar a normalidade de atendimentos.
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