- MAIS ANÚNCIOS NESTA SEMANA (21/3 A 27/3) RELATIVOS A EMPREGOS E PREVIDÊNCIA SOCIAL:
2- MP 927: compensação de horas / regime especial em caso de eventual interrupção da jornada de trabalho.
3- MP 927: concessão de férias coletivas / antecipação de férias individual, com aviso ao trabalhador até 48 horas antes.
4- MP 927: adiamento de recolhimento do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS).
5.1- Medidas em parceria com o BNDES: transferência de R$20 bilhões do fundo PIS/PASEP para o FGTS.
5.2- Suspensão temporária de pagamentos de financiamentos diretos e indiretos para empresas.
5.3- Ampliação de R$5 bilhões no crédito para micro, pequenas e médias empresas.
6- Prova de vida suspensa por 4 meses: beneficiários do INSS não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de vida.
7- Com agências fechadas, governo reforça trabalho virtual no INSS. Benefícios serão concedidos sem perícia presencial: bastando anexar laudo médico em um sistema virtual do INSS.
8- A informação é a melhor prevenção.
9- Acompanhe diariamente as informações aqui divulgadas e pelos orgãos do Governo do Brasil.
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