Após auxílio de R$ 600, Governo irá liberar até R$ 6 mil de FGTS
De acordo com o texto da medida, mulheres provedoras do lar receberão o dobro: R$ 1.200 mensais. Valor das retiradas está limitado ao teto do INSS. Entenda!
Por Blender Barbosa
Liberação PIS/PASEP e FGTS
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que garante auxílio mensal de R$ 600 para trabalhadores. Os valores são destinados para aqueles que trabalham na modalidade informal e pessoas com deficiência.
No entanto, para garantir o recebimento, esses trabalhadores devem já ter requerido a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse benefício é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o texto da medida, mulheres provedoras do lar receberão o dobro: R$ 1.200 mensais. Para vigorar, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal.
Além do auxílio a trabalhadores informais, o governo também prepara uma proposta para trabalhadores de carteira assinada.
Transferência do PIS para o FGTS
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Gustavo Montezano, confirmaram que o Governo Federal irá transferir R$ 20 bilhões do PIS/Pasep para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Ao longo da última semana, a equipe econômica do governo apresentou que os recursos disponíveis referem-se a contas de trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988.
Grande parte desses trabalhadores já faleceram e os herdeiros não entraram com requerimento de saque. Por conta da baixa procura, o governo vai transferir esses recursos de um fundo para outro. Caso seja necessário, os saques serão liberados para os requerentes.
Ao longo das últimas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que serão destinados R$ 22 bilhões do PIS para o FGTS.
“Temos R$ 22 bi do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários, depois para herdeiros”, disse Guedes.
“Nossa ideia é fazer uma fusão com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam. Se os herdeiros apareçam, os direitos estão mantidos. Feita essa reserva, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem será liberado”, acrescentou.
Novos saques do FGTS
Em relação aos valores de saque, Guedes afirmou que estes poderão ser de R$ 6.101,06. O valor das retiradas está limitado ao teto dos benefícios do INSS.
“Nós vamos definir o critério. Como esse fundo dá uma base de liquidez para nós fazemos as liberações, nós gostaríamos de liberar até o limite do INSS”, disse o ministro.
Vale salientar que ainda está em vigor o pagamento do saque-imediato. Até o dia 31 de março, próxima terça-feira, trabalhadores com saldo em contas do FGTS, que ainda não sacaram os recursos, podem retirar até R$ 998, de cada conta – ativa ou inativa.
Até agora, cerca de R$ 28 bilhões já foram sacados, beneficiando um média de 60 milhões de trabalhadores. Os saques-imediatos do FGTS tiveram início em setembro do ano passado.
Clientes da Caixa receberam os valores automaticamente, enquanto os demais tiveram ou têm o dinheiro disponível para saque.
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