Projetos de Bestene reduzem mensalidades de escolas e liberam sinal de internet
POR :DORIA MONTEIRO
Deputado lembra que instituições de ensino presencial têm menos custo com manutenção e operadoras de internet devem participar do esforço para a redução dos danos durante pandemia
O deputado José Bestene (PP) apresentou, por meio eletrônico, dois projetos de lei nesta terça-feira, 7. Um deles obriga as instituições de ensino em todos os níveis a reduzirem suas mensalidades em 30% enquanto estiver em vigor o plano de contingência estadual de prevenção à pandemia do Covid 19. O segundo projeto de lei determina que as operadoras de telefonia e internet liberem o sinal e suspenda os cortes durante este período.
Em relação às escolas de ensino fundamental, médio e superior, Bestene argumenta que neste período de suspensão das aulas presenciais as instituições terão seus custos de manutenção bastante reduzidos, já que não haverá consumo de água e energia elétrica, por exemplo. “E os alunos ou os seus pais, estarão sofrendo perda de renda em consequência das medidas de confinamento social”, justifica o deputado.
A liberação do sinal de internet pelas operadoras, de acordo com Bestene, será uma contribuição para minimizar o sofrimento de milhares de famílias confinadas em sua residência e que terão meios para ficar informadas sobre a evolução das medidas de enfrentamento à pandemia e, ao mesmo tempo, ter uma alternativa de lazer através de seus serviços de streaming. O projeto de lei determina que as operadoras não poderão cortar e nem reduzir a velocidade dos dados enquanto vigorar o plano de continência, sob pena de multa.
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