Quem não usar máscara no DF pagará multa a partir de R$ 2 mil e prisão de até 1 ano
O decreto do Governo do Distrito Federal (GDF) que determina o uso obrigatório de máscaras de proteção facial a partir de 30 de abril prevê multa inicial de R$ 2 mil para os brasilienses que forem flagrados descumprindo a determinação.
O texto foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e publicado em Diário Oficial nesta quinta-feira (23/04). A medida foi tomada diante da pandemia do novo coronavírus.
A norma ainda prevê que quem desobedecer ao decreto responda por crime de infração de medida sanitária, que tem pena de prisão de 1 mês a 1 ano.
Decreto obriga máscara no DF a partir de 30/04 e punição para quem não usar
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O decreto ainda estabelece que as lojas deverão impedir a entrada e permanência de pessoas que não estejam usando o adereço de proteção.
A recomendação do GDF é de que os cidadãos usem máscaras caseiras, seguindo orientações do Ministério da Saúde. (Brasilinha de Plantão).
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