visa aumentar a ajuda financeira à população durante a pandemia do novo coronavírus.
Por Renato Soares
Foi aprovado nesta terça-feira, 5, a antecipação dos recurso do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio de empréstimos bancários. A decisão, anunciada pelo Conselho Curador do Fundo, visa aumentar a ajuda financeira à população durante a pandemia do novo coronavírus.
O saque-aniversário beneficia os trabalhadores com contas ativas (emprego atual) ou inativas (emprego antigo) que aderiram à modalidade. Os pagamentos acontecem anualmente e no mês de aniversário do beneficiário. Com o anúncio da nova medida, a ideia é disponibilizar o crédito antes de cada rodada.
Como será feita a antecipação?
Quem optou pelo saque-aniversário em tempo hábil, poderá participar da iniciativa ainda em 2020. O que acontece é que a escolha pela modalidade de saque do FGTS pode ser feita até o último dia do mês de aniversário. Ou seja, nascidos em maio, por exemplo, tem até o dia 31 para se cadastrar. Caso contrário, os pagamentos só acontecerão a partir do ano seguinte.
A resolução recém anunciada permitirá, portanto, a antecipação do valor de saque do calendário deste ano, que teve início em abril, e também dos próximos. Por meio de um financiamento bancário, o valor do adiantamento ficará retido na conta do trabalhador para transferência ao banco concessor do crédito no dia previsto do saque-aniversário.
Com a garantia do pagamento, serão cobradas taxas de juros mais baixos, chegando a ser inferiores às do crédito consignado, voltado segurados do INSS e servidores públicos, e tidas como as menores do mercado financeiro.
A Caixa Econômica tem até 30 dias para definir quais os procedimentos operacionais desses empréstimos. Além da estatal, os financiamentos poderão ser oferecidos por outras instituições após o prazo de um mês em que ela já estiver em funcionamento.
Adesão ao saque-aniversário
Mesmo com a aprovação da iniciativa, a Caixa ainda não divulgou uma data de liberação do crédito. Contudo, o banco reforçou que a adesão ao saque-aniversário ainda está aberta e pode ser feita a qualquer momento.
O calendário de pagamentos começou em abril para os nascidos em janeiro e fevereiro. No mês de maio, recebem os aniversariantes de março e abril. Trabalhadores nascidos nos demais meses, estes devem aguardar as novas rodadas.
Lembrando que ao optar pelo saque-aniversário, fica proibido retirar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa por no mínimo dois anos. Nesse caso, o que permaneceu foi apenas a multa rescisória de 40%.
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