Hospitais ainda exigem que o pagamento seja feito de forma antecipada, prática considerada ilegal para atendimento emergencial
Os principais hospitais particulares de Manaus, cidade que enfrenta colapso no sistema de saúde por conta do coronavírus, estão cobrando depósitos antecipados de R$ 50 a R$ 100 mil para aceitar a internação de pacientes com suspeita de Covid-19 em seus leitos de UTI.
Os valores são cobrados para atender pacientes particulares, que não têm com planos de saúde. De acordo com oIntercept Brasil, a cobrança é adotada nos hospitais Samel, Checkup e Santo Alberto.
De acordo com a lei 12.653, a cobrança antecipada é ilegal. Diz o texto que é proibido “exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial”. A pena para os responsáveis pela cobrança pode variar entre três meses e um ano, além de multa.
De acordo com o Intercept, a assessoria de imprensa da Samel confirmou a cobrança. Contudo, afirmou em seguida que o valor era de R$ 50 mil por cinco dias de internação e que as diárias adicionais custariam R$ 5 mil. A rede Samel pertence à família do ex-deputado federal, Luiz Fernando Nicolau (PSD).
No Rio de Janeiro, os valores para internação em hospitais privados não chegam perto dos de Manaus, mas são igualmente altos. O Hospital Irajá, na Zona Norte, por exemplo, aumentou o valor de uma consulta com clínico geral de R$ 500 para R$ 5 mil.
“A consulta antes era esse valor mesmo (R$ 500). Como teve um aumento na demanda, a gente está com esse pacote fixo até acabar a Covid-19. É para todo mundo que procurara emergência, independentemente de estar com sintomas do coronavírus”, explicou uma funcionária, de acordo com o jornal O Dia.
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