Iapen informou que empresa vais ser substituída. Empresa entrega menos refeições do que o firmado no contrato, diz denúncia.
Por G1 AC — Rio Branco
Mais uma vez a empresa Tapiri, que fornece alimentação aos presos das unidades de Rio Branco se envolveu em polêmica. Agora, o Ministério Público do Estadual (MP-AC) apura denúncias de que a empresa estava entregando menos alimentos do que o firmado em contrato.
A denúncia chegou até o órgão por meio de familiares de presos e advogados. De acordo com o MP, o Estado paga determinada quantia à empresa, mas o que ela fornece não cobre esse valor. Tales Tranin, da 4ª Promotoria Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio, diz que a informação foi confirmada, inclusive, pela direção do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, na capital.
“A gente tem visto, por enquanto, com alguns laudos, alguns depoimento, que houve uma redução nesses alimentos, mas a investigação está caminhando ainda”, diz o promotor.
Feita a apuração, todos os relatórios devem ser encaminhados para a Promotoria de Patrimônio Público.
“O que o Ministério Público não aceita, e não pode ser admitido, é que o Estado pague para a empresa fornecer uma quantidade X de alimentos e a empresa forneça Y. Então, tem que ser apurado direitinho para ver a responsabilidade”, destacou.
Em maio deste ano, a empresa ameaçou suspender as refeiçõesalegando falta de pagamento. Após acordo com Instituto Penitenciário do Acre (Iapen) e uma decisão da Justiça, a Tapiri manteve o serviço.
Substituição
O presidente do Iapen, Arlenilson Cunha, disse que já foi notificado sobre o problema e garantiu que na segunda-feira (22) uma nova empresa deve assumir a alimentação dos presos da capital.
“A partir de segunda-feira [22], a empresa que fornece alimentos será substituída e uma nova empresa estará assumindo essa parte da alimentação das penitenciárias de Rio Branco. Fizemos um processo ordinário, licitatório e a partir daí estará prestando esse serviço”, destacou.
Ele disse ainda que o Iapen tem acompanhado as denúncias e que designou servidores para fiscalizar os contratos e a situação. “Isso gera um transtorno, certamente. Então, é interesse do Iapen fazer esse acompanhamento”, pontuou.
Empresa
O Acre tem uma população carcerária de pouco mais de 6 mil presos. Deste total, 3 mil se concentram em Rio Branco, que recebem alimentos da terceirizada.
Em nota enviada ao Jornal do Acre 2ª edição nesta sexta-feira (19), a empresa confirmou que recebeu o ofício do MP, mas negou as acusações de que as refeições estão sendo enviadas em quantidade inferior ao contrato.
A empresa completa ainda que: “o relato não procede e reflete a insatisfação da comunidade prisional com outras questões, entre as quais estão as restrições de visitas e ingresso de alimentos levados pelos visitantes por causa da pandemia”.
Finalizou dizendo que tanto o MP como Iapen podem verificar os fatos no próprio local onde são produzidas as refeições.
Comentários