Convenções partidárias começam a partir do dia 31 de agosto
Foi aprovada uma nova resolução que altera o calendário eleitoral de 2020. A medida foi avalizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diante das mudanças aplicadas no calendário em decorrência da disseminação da Covid-19 em todo o Brasil.
Importante lembrar que este ano, as eleições acontecerão nos dias 15 e 29 novembro, conforme aprovado pelo Congresso Nacional. No entanto, não só a data das votações foi alterada, mas toda a sequência de atividades essenciais para o pleito que se aproxima.
O primeiro ato oficial do calendário diz respeito as convenções que serão destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Elas ocorrerão a partir de hoje (31) e se estenderão até o dia 16 de setembro.
Elas ocorrerão, inclusive por meio virtual, independentemente de qualquer disposição estatutária e observadas as instruções do TSE. No dia seguinte à realização da convenção, a ata e a lista dos presentes deverão ser transmitidas via internet ou, na impossibilidade, ser entregues na Justiça Eleitoral.
O dia 3 de setembro marcará o início do prazo para a agregação de seções eleitorais. No dia seguinte, 4, representará o último dia para a publicação, no Diário da Justiça Eletrônico, dos nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação.
Outra data importante será o dia 9 de setembro que marcara o último dia para os partidos políticos impugnarem, em petição fundamentada, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais, observado o prazo de três dias contados da publicação do edital com as indicações ou das situações supervenientes previstas em lei
10 de setembro será o último dia para o TSE promover, em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e de televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, bem como a esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
Jornal do Vale
Comentários