lei visa combater o preconceito contra as mulheres que amamentam em locais públicos._
Por NANY DAMASCENO, da Redação da contilnet.com
Foi sancionado em Rio Branco o projeto de lei (PL) “Hora do Mamaço” proposto pela vereadora Rose Costa (PT). De acordo com o texto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (27), a lei visa combater o preconceito contra as mulheres que amamentam em locais públicos.
O PL foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Rio Branco no dia 8 de dezembro e já entra em vigor a partir da data de publicação. A data será comemorada no dia 5 de agosto e deve ser incluída no calendário da cidade de Rio Branco em 2017.
A proposta recorda um episódio ocorrido em 2013, na cidade de São Paulo, quando uma mãe foi proibida de amamentar em um shopping durante a realização de um evento cultural. O objetivo da lei é inibir qualquer tipo de constrangimento a amamentação e ainda incentivar o aleitamento materno e garantir o direito da mãe da criança à amamentação em locais públicos.
Por NANY DAMASCENO, da Redação da contilnet.com
Foi sancionado em Rio Branco o projeto de lei (PL) “Hora do Mamaço” proposto pela vereadora Rose Costa (PT). De acordo com o texto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (27), a lei visa combater o preconceito contra as mulheres que amamentam em locais públicos.
O PL foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Rio Branco no dia 8 de dezembro e já entra em vigor a partir da data de publicação. A data será comemorada no dia 5 de agosto e deve ser incluída no calendário da cidade de Rio Branco em 2017.
A proposta recorda um episódio ocorrido em 2013, na cidade de São Paulo, quando uma mãe foi proibida de amamentar em um shopping durante a realização de um evento cultural. O objetivo da lei é inibir qualquer tipo de constrangimento a amamentação e ainda incentivar o aleitamento materno e garantir o direito da mãe da criança à amamentação em locais públicos.
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