Rio branco: apôs CPI do. Transporte ser finalizada sem irregularidades, grupo protesta com pitizzas na Câmara de vereadores de Rio Branco
Por Aline Nascimento, G1 AC, Rio Branco
Movimento Vem Pra Rua esteve durante sessão desta quarta (12) e protestou contra o relatório aprovado na terça (11).
Grupo tentou entrar na Câmara de Rio Branco com várias pizzas (Foto: Lyz Mendes/Arquivo pessoal)
Um grupo de 20 pessoas tentou entrar com várias pizzas na Câmara de Vereadores de Rio Branco para participar da sessão. O ato ocorreu após a aprovação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do transporte público, que foi finalizado e não encontrou irregularidades. O relatório final da CPI foi lido durante sessão desta quarta. Os manifestantes foram impedidos de entrar na Câmara.
A CPI foi criada para investigar possíveis irregularidades nos contratos das empresas de transporte público de Rio Branco. O relatório votado na comissão foi aprovado por três votos a dois. Porém, a conclusão não convenceu o vereador Roberto Duarte (PMDB-AC), que propôs a investigação.
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Renê Fontes, do movimento social Vem Pra Rua, explicou que o ato foi uma forma de demonstrar a insatisfação com a conclusão do relatório. Segundo Fontes, o relatório não condiz com a realidade e não mostra as irregularidades nos contratos.
“O doutor Jackson Ramos apresentou um relatório falando que o prefeito Marcus Alexandre não comentou ilícito nenhum, o que é notoriamente mentira. Os donos [das empresas] vieram aqui e falaram que não têm certidão negativa, estadual, federal e ainda assim a prefeitura assinou contrato com essas empresas, isso é um princípio de improbidade administrativa. Fizeram um contrato de gaveta com o serviço público, não podemos admitir isso”, acusou.
Em contato com a reportagem, a prefeitura informou que não vai se posicionar sobre o assunto.
Ao G1, o vereador Jackson Ramos disse que respeita o ato feito pelo grupo, mas que discorda de alguns pontos abordados. Ele garantiu que a conclusão do relatório foi com base nas testemunhas ouvidas e nas oitivas feitas durante a investigação. O parlamentar ressaltou ainda que o documento final da CPI vai ser enviado para o Ministério Público do Acre (MP-AC).
"Não foi feita uma renovação de contrato à revelia. A Prefeitura Municipal de Rio Branco sentou com os proprietários das empresas e com o Ministério Público do Acre. Foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta para que se fosse feita a renovação desses contratos. Relatamos no relatório os problemas fiscais que as empresas tinham, que não conseguiram apresentar nada consta federal e estadual. Isso está escrito no relatório, mas no Ministério Público não entendeu que isso fosse impedimento para que se fizesse a renovação dos contratos", explicou.
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