Combate à corrupção e ao crime organizado ganha mais espaço na agenda do novo Ministério da Justiça e demanda obriga aumento no número de agentes, dizem policiais
Os policiais estão ganhando mais espaço em atividades de comando do ministério. E já sinalizam que, para seguir nessa toada de trabalho, vão precisar reestruturar a corporação e também de mais agentes – a avaliação é de que é preciso dobrar o contingente atual.
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio Boudens, pondera que a PF será mais demandada para trabalho nas fronteiras e controles de portos e aeroportos e, por isso, precisará de mais agentes. “Mas esse não é o principal [trabalho] nosso. Nós precisamos no mínimo dobrar o quantitativo da Polícia Federal, no mínimo dobrar a quantidade de agentes. Nós temos já a garantia do ministro que vai haver esse aumento, mas, paralelo a isso, nós precisamos falar da estrutura da própria polícia, que funciona hoje muito presa a um molde do passado”, disse a jornalistas na abertura do 17ª Congresso Nacional dos Policiais Federais (Conapef), em Curitiba, nesta quarta-feira (28).
Aumentar o contingente não é impossível, mas a vontade de dobrá-lo é mais complexa, dada a situação fiscal do país. O governo federal terá pouca margem para aumento de despesas, por causa do teto de gastos, e o governo de Bolsonaro vai começar herdando o reajuste do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai a R$ 39,3 milhões e pode gerar um efeito cascata bilionário nas já combalidas contas públicas.
Hoje, a PF tem 24.048 servidores vinculados à folha de pagamento, entre o pessoal da ativa, aposentados e pensionistas, e desembolsa mensalmente cerca de R$ 450,3 milhões, de acordo com os dados de outubro Painel Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento. São 13.711 servidores na ativa, espalhados em diversas funções.
Há expectativa de aumentar o número de servidores em breve: a PF está com um concurso em andamento com 500 vagas, para a contratação de delegados, peritos, agentes, escrivães e papiloscopistas. A remuneração inicial é muito atraente: delegados e peritos recebem R$ 22.672,48 e as demais funções, R$ 11.983,26.
Em 2018, o orçamento da corporação é de R$ 7,25 bilhões – já foram executados R$ 5,52 bilhões, de acordo com o portal da transparência do governo federal. A maior parte dos recursos foi alocada para segurança pública: R$ 3,7 bilhões, sendo que a maior parte dos recursos foram usados para a administração geral. A projeção para 2019 é de R$ 7,6 bilhões, conforme consta no projeto de lei orçamentária.
*Reestruturar e fortalecer a PF: modelo Lava Jato*
A contratação de mais agentes também é uma das formas de fortalecer a corporação, mas será inócua se não houver uma revisão da estrutura de trabalho da PF, de acordo com Boudens. “Nós precisamos reformular a estrutura, nosso modelo de investigação e aplicar inclusive o que se aplicou na Lava Jato: o Ministério Público mais próximo, encurtando os trabalhos, diminuindo as burocracias. Se nós não fizermos isso, só aumentar o pessoal não vai adiantar”, pondera.
O modelo de trabalho da Lava Jato, que prioriza a integração entre instituições, foi apontado como determinante para o sucesso da operação pelo superintendente da PF no Paraná, Maurício Valeixo, que será o diretor-geral da corporação a partir do próximo ano. “É um trabalho hercúleo e uma dificuldade a questão do enfrentamento à corrupção, que nenhuma instituição.
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