Cota parlamentar de 6 partidos consome R$ 4 mi em apenas um mês
Deputados dos seis maiores partidos da Câmara gastaram juntos, apenas em fevereiro, primeiro mês da nova legislatura, quase R$ 4 milhões da cota parlamentar. PT, PR, Progressistas, PSD, MDB e mesmo o PSL, com vários novatos, tiveram cada qual, gastos acima de R$ 500 mil.
Os petistas, com um bancada de 54 parlamentares gastaram R$ 970 mil, o maior valor absoluto. O MDB, que tem 34 deputados, foi o campeão dos gastos por cabeça, média de R$ 22 mil por parlamentar, além do salário.
Nessa conta per capita, entram aqueles que usaram muito pouco da cota, alguns R$ 500, R$ 1 mil, até os que gastaram bem mais - R$ 30 mil, R$ 40 mil naquele mês. Um dos peemedebistas bateu recorde com de R$ 55 mil da cota, R$ 12 mil com aluguel de carro, R$ 22 mil com consultorias. No PT, um parlamentar gastou R$ 47 mil, sendo R$ 30 mil para pagar uma empresa para divulgar as atividades parlamentares dele.
O PSL totalizou gastos perto de R$ 530 mil em cota parlamentar, R$ 9,7 mil em média por deputado. Um dos nomes do PSL gastou R$ 32 mil, R$ 7 mil só para alugar carros em fevereiro e R$ 15 mil para divulgar o mandato.
A cota parlamentar banca passagem aérea, telefone e custos diversos como combustível, alimentação, manutenção de escritório no estado de origem e duas rubricas que aparecem com cifras altas: divulgação do mandato parlamentar - apesar da febre das redes sociais, muitos têm gastos com gráficas; e a outra consultoria e pesquisa, que banca a contratação de serviços externos. Os deputados recebem esses valores, além dos salários, apresentando a nota fiscal dos serviços.
O economista Gil Castelo Branco, do Contas Abertas, diz que alguns gastos são justificáveis como passagens aéreas de ida e volta a Brasília. Mas considera a maior parte desse custo um exagero aos cofres públicos:
"Temos gastos com gasolina que dariam para o parlamentar dar não sei quantas voltas pela estado. Pra quê um deputado precisa contratar uma consultoria? A Câmara, afinal, tem consultores, especialistas, que já lidam com esses temas há vários anos. E são gastos, como divulgação do mandato parlamentar. Hoje em dia, nós temos outras formas de divulgar, seja pela internet, pelo WhatsApp. Além do mais, não é justo que um parlamentar passe quatro anos do seu mandato com toda essa estrutura e, no final dos quatro anos, vem a concorrer com uma pessoa que não tinha essa estrutura".
O economista defende o fim dessa ajuda ou, no mínimo, uma auditoria nas notas fiscais apresentadas. Nesse universo de 254 deputados das seis maiores siglas, quase metade da Câmara, seis não apresentaram nenhuma para recebimento da cota em fevereiro até aqui, podendo fazer até o fim do ano.
Os deputados do Progressistas gastaram R$ 570 mil juntos, média de R$ 15 mil por parlamentar. Nesse grupo, um deputado usou R$ 38 mil da cota, a maior parte para pagar um escritório de advocacia e outro de consultoria. Os do Partido da República tiveram gastos totais de R$ 550 mil, incluindo um que recebeu R$ 41 mil da cota no mês, R$ 20 mil só para pagar uma gráfica. No PSD, a cota parlamentar somada da bancada chegou a quase R$ 570 mil, média de R$ 15,8 mil para cada; um dos deputados do PSD gastou R$ 55 mil em fevereiro, a maior parte para pagar uma produtora.
A verba indenizatória, hoje cota parlamentar, surgiu há 20 anos quando os deputados queriam aumentar o salário, mas por escândalos da época não havia como justificar isso à sociedade. Depois houve reajustes salariais robustos, mas a ajuda extra foi mantida.
O site da Câmara permite que o eleitor acompanhe toda a atividade parlamentar do seu deputado. É possível na página de cada político identificar de projetos que ele relata e viagens oficiais que ele faz, aos gastos com a cota parlamentar.
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