JORNAL NACIONAL
Bolsonaro assina MP para reduzir burocracia de pequenos negócios
Medida provisória faz parte de estratégia do governo para criar empregos. São medidas para acabar com exigências e facilitar a vida dos empreendedores.
Por Jornal Nacional
Bolsonaro assina MP da Liberdade Econômica.
O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que busca diminuir a burocracia de pequenos negócios, além das chamadas startups, empresas que investem em ideias inovadoras. É a chamada da MP da liberdade econômica.
O empresário Gabriel Nogueira tem uma pequena empresa de limpeza e precisa trabalhar em um espaço alugado. Os custos e a burocracia pesam e dificultam o crescimento do negócio.
“Se o acesso a certos documentos, enfim, a tirar certas documentações, certificados, laudos, inscrições mesmo, em questão do estado, com certeza a gente estaria em um patamar bem diferente”, disse.
O dono do espaço, o empresário Leonardo Omelas, também reclama. Leonardo teve a ideia de montar uma empresa para abrigar outros empreendedores. “A burocracia com certeza é um entrave. Hoje se não tivesse tanta burocracia, existiriam mais negócios inovadores no país, com certeza”, avaliou.
Para estimular o negócio do Gabriel, do Leonardo e de milhares de outros empresários é que o governo lançou um pacote de ações. Essa medida provisória faz parte de uma estratégia do governo para criar empregos. São medidas para acabar com exigências e facilitar a vida dos empreendedores. As mudanças da MP têm efeito imediato, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso.
Não será mais preciso alvará para quem exercer atividades de baixo risco para sustento próprio ou de sua família, como por exemplo costureiras e sapateiros. Ao requisitar documentos para iniciar a atividade, o cidadão recebe um prazo para resposta do órgão responsável. Caso não haja resposta dentro do prazo, o pedido está automaticamente aprovado.
Qualquer pessoa ou empresa poderá implementar, testar e oferecer um novo produto ou serviço, utilizando a propriedade de alguém, desde que tenha o consenso dos envolvidos. As atividades de setores em que o desenvolvimento tecnológico deixar a lei ultrapassada também poderão continuar a ser exercidas enquanto a legislação é atualizada. A medida acaba com restrições de horários de funcionamento, desde que haja respeito aos direitos trabalhistas e às regras de condomínios.
Na cerimônia de assinatura da medida, o presidente disse que as ações vão estimular novos negócios. “O linguajar meu usado por muito tempo, ‘tirar o estado do cangote’, foi traduzido agora em um trabalho maravilhoso dessa equipe econômica e também da Casa Civil, que vai, no meu entender, ajudar muita gente no Brasil, em especial aquele empreendedor, aquele que quer empregar, mas tem medo”, afirmou Jair Bolsonaro.
Durante a cerimônia, Bolsonaro aproveitou para explicar o pedido que fez, na segunda-feira (29), para que o presidente do Banco do Brasil baixe os juros, mexendo com o mercado financeiro.
“Ontem, lá na Agrishow, eu apelei para o presidente do Banco do Brasil, para o seu espírito patriótico, conservador, cristão, que atenda os ruralistas no tocante à taxa de juros. Faltou complementar. Sem a complementação, fui massacrado por grande parte da mídia. Eu não posso esquecer nada. Eu tenho que ser mais do que perfeito, eu tenho que ser sublime, senão tudo dá errado. E, obviamente, temos aqui o nosso Pedro Guimarães, da Caixa Econômica Federal, que logicamente entende muito mais de economia do que eu. E eu, obviamente, tenho que colocar gente que seja mais inteligente do que eu, caso contrário eu teria todos os ministérios em um só, seria meu. E o que faltou, e o pessoal reclamou, e eu reverberei isso na Agrishow lá ontem, em Ribeirão Preto, é que a taxa de juros, levando-se em conta a taxa Selic, querida imprensa minha, varada por mim, é que está um pouquinho longe, está um pouquinho defasado. Daí eu acho que o Pedro Guimarães concorda. Se os juros estão muito alto, você não vai pegar na Caixa Econômica, em banco nenhum, você vai aplicar no mercado, simples, vai comprar o papel. Até porque a chance de dar errado e perder dinheiro é infinitamente menor do que você aplicar no campo”, explicou.
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