Servidores estavam há mais de 7 anos sem reajuste, disse prefeitura. São 115 da educação e outros 48 entre saúde e administração.
Por Alcinete Gadelha, G1 AC — Rio Branco
A Prefeitura do Bujari, no interior do Acre, sancionou um reajuste de 15% nos salários dos servidores efetivos da administração municipal e de 10% para os servidores da educação. Ao todo, 163 devem ser beneficiados com o reajuste, 115 da educação e outros 48 entre saúde e administração.
As leis foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (8).
O secretário de Gestão e Planejamento, Eder Fidelis, disse ao G1 que os reajustes já estavam programados e que tanto a administração quanto a educação estavam há mais de 7 anos sem reajuste.
“Eles tinham uma defasagem de 44%. Têm servidores que recebiam valores menores que o salário mínimo. Então, o município precisava equilibrar esses valores. E o que nós conseguimos conceder foram esses 10%”, explicou.
De acordo com a lei, o reajuste para a administração será de 10% no mês de junho deste ano e os outros 5%, em maio de 2021.
A lei diz ainda que não será feito o reajuste, caso haja redução das receitas, ou em casos de decretação de emergência, calamidade pública ou qualquer outra situação que comprometa a situação financeira da prefeitura.
Os recursos necessários para a concessão do reajuste são do orçamento próprio da prefeitura. Fidelis informou que o aumento na folha de pagamento para os servidores da administração será de pouco mais de R$ 16 mil.
O secretário ainda afirmou que os recursos do Fundo de Participação dos municípios (FPM), subiu de 0.6, para 0.8 neste ano, o que garantiu o reajuste aos servidores.
Educação
Já para os 115 servidores da educação, o reajuste está previsto para o mês de abril deste ano.
Além disso, ainda foi concedido um adicional de R$ 200 de gratificação aos diretores, coordenadores de ensino e administrativos das escolas.
“O reajuste já estava previsto mesmo antes dessa situação de Covid-19. Já tinha sido discutido com a categoria e nos embasamos no aumento do repasse do Fundo Básico da Educação (Fundeb) que não afeta as projeções durante um ano”, acrescentou o secretário.
Para os coordenadores pedagógicos o reajuste também é de 10%. Os recursos para os reajustes são da Prefeitura de Bujari, alocados na Secretaria.
Comentários