STF REJEITA PROJETO PRÓ-ABORTO POR 11X0
Nesta quinta-feira, 30, o plenário do STF rejeitou por unanimidade a ação que liberava o aborto em caso de mulheres infectadas com o zika vírus. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5581 – havia sido iniciado na última sexta-feira, 24.
A relatora da ADI 5581, ministra Carmem Lúcia, declarou no primeiro dia seu voto contrário à ação. “Julgo prejudicada a ação direta de inconstitucionalidade e não conheço da arguição de descumprimento de preceito fundamental”.
Ao longo da semana, os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello acompanharam integralmente o voto da ministra Carmem Lúcia. O ministro Roberto Barroso também acompanhou a relatora, mas com ressalvas, totalizando 11 votos contra o aborto.
A votação já havia atingido maioria no último sábado, 25. Os últimos votos- dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Roberto Barroso – foram dados nesta quinta.
Os parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica, sob a liderança do seu presidente, deputado Silas Câmara, foram peças chaves nesta conquista, uma vez que o grupo realizou diversas incursões junto aos ministros do STF mostrando argumentos bem fundamentados contra a ADI pró-aborto. Foi da FPE a iniciativa de promover a união de diversos movimentos anti-abortistas para chamar a atenção das autoridades judiciárias em relação aos perigos envolvidos no tema.
Uma das militantes anti-aborto, a médica Lenise Garcia, afirmou que a ação é ilegítima. A médica sublinhou que a microcefalia e outros problemas decorrentes do zika vírus acontecem entre 1% a 5% dos casos no máximo. “A maior parte das crianças abortadas não teria qualquer problema”, alerta. Mesmo considerando o fato de a criança ter, eventualmente, um problema, a médica afirma que a prática do aborto jamais poderia ser justificada.
Vitória para os milhares de bebês que serão salvos da morte e para sociedade brasileira, que mais uma vez se posiciona contra o aborto. Parabéns ao fundamental trabalho da FPE.
Comentários