TSE suspende julgamento de ações que pedem cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral suspendeu na noite desta terça-feira (9) o julgamento de duas ações que acusam a chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo vice, Hamilton Mourão, de se beneficiar de ataque a uma página virtual de mulheres contra o então candidato do PSL. A suspensão ocorreu após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Não há data para a retomada.
O caso envolve um suposto benefício à chapa vencedora das eleições de 2018, por causa de um ataque a um grupo contra Bolsonaro, criado por mulheres em uma rede social.
Na sessão desta terça, o ministro Edson Fachin acompanhou o relator, ministro Og Fernandes, mas abriu divergência em uma preliminar para a reabertura da instrução para coletar uma prova pericial. Ele acha que como é ônus deles mostrar que teve abuso, tem que dar esse direito aos envolvidos.
A produção de provas é acerca da autoria do ataque cibernético-perícia no âmbito das presentes ações e compartilhamento oriundo de inquérito em trâmite na Polícia Civil da Bahia sob a ótica do art. 154-A do Código Penal (invasão de dispositivo informático).
Os ministros Edson Fachin, Tarcísio Vieira e Carlos Velloso Filho votaram para reabertura da instrução para coletar provas. Já os ministros Og Fernandes e Luís Felipe Salomão negaram a abertura de instrução.
Nas duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) analisadas, os então candidatos presidenciais Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL) alegam que, durante a campanha, em setembro de 2018, o grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas, sofreu ataque virtual que alterou o conteúdo da página.
As interferências atingiram o visual e até mesmo o nome do grupo, que passou ser chamado de “Mulheres COM Bolsonaro #17”. O então candidato beneficiado com a mudança compartilhou a imagem alterada, agradecendo o apoio. Para os adversários, a atitude configurou abuso eleitoral.
portal Meganésia.
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