O empresário Carlos Bandeira Domingos, sócio da empresa Emot Construções Ltda, que venceu a licitação para a construção do Museu dos Povos Acreanos, obra orçada em R$ 32 milhões de reais e que vem causando polêmica no Acre, já foi apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como suspeito de ter capitalizado a referida empresa com recursos desviados da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão onde era servidor.
Carlos Bandeira Domingos foi investigado por irregularidades verificadas durante inspeção da administração da Funai no Acre, no processo do TCU número 010.704.2008/7.
De acordo com a página 21 do relatório assinado pela Subprocuradora-Geral do Ministério Público da União, á época, Cristina Machado da Costa e Silva, as análises das diligências com relação ao então auxiliar de enfermagem Carlos Bandeira Domingos, foi verificado que o servidor feria a lei que veda que funcionáio público participe da formação de empresas.
“Foi verificado que a procuração à fl. 75 outorga amplos poderes para que o referido servidor administre a empresa Emot Serviços & Construções LTDA (CNPJ 08.909.332/000103), cuja sócia administradora é sua filha, Srª Tayna da Silva Domingos. Em vista disso, constata-se que, na verdade, quem administra a empresa em comento é o Sr. Carlos Domingos, que , utilizando-se de terceiros (filha), intenta burlar o art. 117, inc. X da Lei 8.112/90, que veda ao servidor público a participação em gerência ou administração de sociedade privada”, diz trecho do documento.
A mesma diligência verificou, junto à Junta Comercial do Estado do Acre, que a empresa que iniciou suas atividades no dia 11/-7/2007 teve no mesmo dia um vertiginoso crescimento de mais de 500% em seu capital social. “Ela inicia as suas atividades em 11/07/2007, com um capital de R$ 80.000,00 (fls. 40 a 42). No mesmo dia é realizada a 1ª alteração contratual, passando o capital social a ser R$ 420.000,00”, mostra o documento.
Menos de um ano depois da milagrosa expansão no capital social, a Emot Serviços voltou a crescer praticamente 43% passando para um capital social de R$ 600 mil.
O Ministério Público da União ainda atribuiu outras irregularidades a Carlos Bandeira, entre elas fraude em diversos processos licitatórios, mediante conlúnio com empresas participantes, a fim de direcionar o vencedor e não realização de inventário de bens, podendo o patrimônio da entidade ter sido desviado sem a correta responsabilização do causador do ato.
“Desta feita, há indícios de que o Sr. Carlos Domingos pode ter perpetrado as irregularidades acima dissertadas para, desviando recursos públicos, capitalizar a Emot Serviços & Construções LTDA, empresa de sua propriedade”, diz o relatório.
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